Jurisprudência em linguagem natural, inteiro teor e dossiê pronto para a peça

Ferramentas · Como funciona · Instalação · Uso · Limitações · Aviso

Servidor MCP para pesquisar jurisprudência no JusBrasil em linguagem natural, ler o inteiro teor das decisões e gerar citações e dossiês .docx prontos para uso em peças jurídicas. Pensado para o Claude Desktop.

🛠️ As 5 ferramentas

Ferramenta	O que faz
buscar_jurisprudencia(query, limite, tribunal, tipo, periodo, ordenacao)	busca com filtros: tribunal (STJ, STF, TJs, TRFs…), tipo (acordao, sumula, decisao, sentenca, despacho), período (7dias/30dias/365dias) e ordenação (data/relevancia)
buscar_sumulas(query, limite, tribunal)	busca dedicada de súmulas
ler_decisao(url)	metadados + ementa + citacao_abnt + link_verificacao
ler_inteiro_teor(url)	texto integral do acórdão (relatório + voto + acórdão) — exige login
compilar_dossie(urls, incluir_inteiro_teor, titulo, caminho)	reúne várias decisões/súmulas num único .docx (citação + ementa + link; inteiro teor opcional)

⚙️ Como funciona

• Coleta via Scrapling StealthyFetcher — atravessa o Cloudflare em headless puro (sem janela).
• Login automático com as suas credenciais, guardadas apenas no cofre do sistema (Keychain no macOS, Gerenciador de Credenciais no Windows), com sessão persistente. O login só é necessário para o inteiro teor e para desmascarar números/metadados; sem credenciais, opera anônimo (com dados parciais).
• Parsing a partir do JSON estruturado (__NEXT_DATA__ / Apollo) embutido nas páginas — não de HTML frágil.
• Citação por tribunal: formato convencional do STJ e genérico para TJs/TRFs/TST.

📦 Instalação

Requer uv, Python 3.12+ e Google Chrome instalado.

git clone https://github.com/fxbarros/MCP-Jusbrasil.git mcp-jusbrasil
cd mcp-jusbrasil
uv sync
uv run scrapling install              # navegador usado pelo Scrapling
uv run python setup_credenciais.py    # grava e-mail/senha do JusBrasil no cofre

As credenciais ficam somente no cofre de credenciais do sistema (serviço mcp-jusbrasil) — nunca em arquivo. O keyring escolhe o cofre certo automaticamente em macOS e Windows; o mesmo setup_credenciais.py serve para os dois.

💬 Uso no Claude Desktop

{
  "mcpServers": {
    "jusbrasil": {
      "command": "uv",
      "args": ["run", "--directory", "/caminho/para/mcp-jusbrasil", "jusbrasil-mcp"]
    }
  }
}

Variável	Padrão	Descrição
JUSBRASIL_TIMEOUT_MS	60000	Timeout por navegação (ms)

Roda sempre headless (sem janela). Exemplo de conversa:

Você:    Busque acórdãos do STJ dos últimos 30 dias sobre penhora de bem de família.
Claude:  [buscar_jurisprudencia] → resultados com citação e link.

Você:    Lê o inteiro teor do segundo e monta um dossiê .docx com os três melhores.
Claude:  [ler_inteiro_teor] → [compilar_dossie] → dossie.docx salvo.

🔍 Limitações

• O filtro de tribunal aceita corte específica (TJ-PI, TJSP, TRF1) ou grupo (TJs, TRFs, TRTs), além dos superiores (STJ, STF…), com vários separados por vírgula.
• O filtro de data é por período relativo (últimos N dias), não por intervalo exato.
• O inteiro teor nem sempre existe para toda decisão.
• Os filtros dependem dos parâmetros atuais do site e podem quebrar se o JusBrasil mudar.

⚠️ Aviso

O JusBrasil é um agregador privado, não é fonte oficial. Para citação formal, confira sempre o texto no site oficial do tribunal. As ferramentas incluem avisos anti-alucinação: campos não extraídos voltam nulos e não devem ser preenchidos por inferência. Respeite os termos de uso do site.

⚖️ Licença

MIT. Construído por Fábio Ximenes Barros.

_{Arte do banner: original — marca dos projetos MCP do autor.}